Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido

empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros

DECRETO Nº 8.816, DE 20 DE JULHO DE 2016

Regulamenta a Lei nº 13.284, de 10 de maio de 2016, para dispor sobre a reserva de assentos para

Decreto nº 6.854, de 25 de Maio de 2009

Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais

estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.

Primeira Câmara condena empresa aérea a pagamento de indenização pela prática de ?overbooking?

Empresa teria realizado a venda de passagens além da quantidade de assentos

DECRETO Nº 9.404, DE 11 DE JUNHO DE 2018

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos

Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos

O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.

Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.

Complementação de Aposentadoria. Reserva Matemática

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.

Processo civil. Administrativo. Posse e domínio.

Reserva indígena de Mangueirinha/PR.

Administrativo e constitucional. Acesso à creche aos menores de zero a seis anos.

Direito subjetivo. Reserva do possível.

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Princípio da Reserva do Possível.

O princípio da reserva do possível é ideia que afirma que o Estado deve efetivar os direitos

Pedido de Reserva de Quinhão

Petição requerendo de Reserva de Quinhão.

Companhia aérea terá que indenizar passageiro por falta de assentos em voo

Ele receberá R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais.

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.

Concurso público. Cadastro de reserva.

Contratação de serviços especializados de advocacia.

Reserva matemática. Diferenças de complementação de Aposentadoria

Majoração do Salário de Contribuição.

Reserva da meação da esposa do executado.

Presume-se que, na condição de cônjuge e meeira, deva responder pelas obrigações assumidas e não adimplidas pelos executados.